Questão
ID 1400142Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá Órgão: Universidade Federal do Amapá
Segundo a Lei 9394/96 em seu Art. 17, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
I - As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
II - As instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público municipal.
III - As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
IV - Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.
V - No Distrito Federal, as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada, integram seu sistema de ensino.
Considerando as assertivas, assinale a alternativa CORRETA.