Questão 1400077

Pedagogia · 2022

Questão

ID 1400077

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2022 Banca: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá Órgão: Universidade Federal do Amapá

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
O sistema federal de ensino compreende somente as instituições de ensino mantidas pela União e os órgãos federais de educação.
Alternativa B:
A União incumbir-se-á de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Alternativa C:
Nas instituições públicas de Educação Superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.
Alternativa D:
Na Educação Superior, o ano letivo regular, dependente do ano civil, tem, no máximo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Alternativa E:
Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, ainda que pendentes de registro, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.