Questão 140006

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 140006

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Ônus da Prova e Excludentes de Responsabilidade

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Agência Nacional de Transportes Terrestres


Durante um trajeto percorrido por um carro de passeio ao longo de uma rodovia operada por uma concessionária, mediante cobrança de pedágio, o motorista, em razão das péssimas condições do asfalto, perdeu o controle do veículo e atingiu um moradorda região que se encontrava ao lado da via. Em decorrência do acidente, o motorista do carro sofreu lesões corporais leves e o morador da região sofreu lesões graves.


A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, à luz do disposto no CDC.

A empresa concessionária pode, em tese, ilidir sua responsabilidade caso comprove culpa exclusiva de terceiro — desconexa com a atividade empresarial da concessionária — ou do consumidor.

Alternativas da questão 140006
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