Questão 1399813

não procede, pois se trata de regimes de estudos diferentes com normativas próprias.

são vedados os referidos procedimentos, pois não estão previstos na legislação brasileira.

os referidos procedimentos estão previstos na legislação brasileira e devem ser desenvolvidos pelas Instituições de Educação Superior.

Os cursos à distância somente poderão aceitar transferência, realizadas ou obtidas pelos estudantes em cursos presenciais, da mesma forma que os cursos presenciais em relação aos cursos a distância.

Os cursos a distância poderão apenas ofertar certificações totais ou parciais realizadas ou obtidas pelos estudantes em cursos presenciais, da mesma forma que os cursos presenciais em relação aos cursos a distância, conforme legislação.