Questão 1399797

Pedagogia · 2018

Questão

ID 1399797

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2018 Banca: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá Órgão: Universidade Federal do Amapá

A LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional (nos artigos de 8 a 12). Sobre a incumbência da União é CORRETO afirmar.

Alternativa A:
elabora e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e dos demais entes federados.
Alternativa B:
coleta, analisa e dissemina informações sobre a educação e define planos de ações estratégicas.
Alternativa C:
garante a oferta da educação básica e superior, inclusive formulando políticas e cooperando técnica e financeiramente com os demais entes federados.
Alternativa D:
legisla sobre a matéria educacional e fiscaliza o cumprimento da legislação no território brasileiro.
Alternativa E:
financia a educação superior, subsidiando a iniciativa privada que atua nesse setor, bem como legislar sobre a educação no território nacional.

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