Questão 1399699

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 1399699

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.555/2000 - Aprova o Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns

Ano: 2018 Banca: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá Órgão: Universidade Federal do Amapá

De acordo com o Decreto 3.555/2000 a quem cabe determinar a abertura de licitação, designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio, decidir os recursos contra atos do pregoeiro e homologar o resultado da licitação, bem como promover a celebração do contrato?

Alternativa A:
Necessariamente ao chefe do respectivo poder ao qual está vinculado o órgão licitante, seja ele Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal.
Alternativa B:
A autoridade competente designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade.
Alternativa C:
Necessariamente o chefe da unidade de contratos e convênios da instituição licitante.
Alternativa D:
Membro efetivo do conselho fiscal das associações de caráter público, acompanhado por seu respectivo suplente regimental.
Alternativa E:
O presidente do conselho de administração, nas empresas públicas e sociedades de economia mista com gestão conduzida por órgãos colegiados.

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