Questão 1399625

Para fins de licença capacitação, o servidor deve ter cumprido o interstício de 5 anos de efetivo exercício na administração pública.

Para a efetivação da anuência referente à licença capacitação, cabe ao Ministério da Educação e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a homologação.

Para que a licença capacitação seja concedida, o número de servidores efetivos e aposentados não deve ultrapassar 5% do total do órgão.

Para usufruir da licença capacitação, o servidor precisa comprovar que as ações de desenvolvimento serão organizadas de modo coletivo.

Para a concessão da licença capacitação, será avaliado o funcionamento do órgão colegiado em que o servidor atua.