Questão 1399608

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 1399608

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.914/2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do ABC

Em relação à Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O benefício permanência na educação superior está contemplado de maneira efetiva na PNAES.
Alternativa B:
A PNAES abrange programas e ações tanto em instituições federais de ensino superior quanto na rede de educação profissional, científica e tecnológica.
Alternativa C:
O Programa de Alimentação Saudável no Ensino Superior (Pases) é uma iniciativa amplamente regulamentada pela PNAES.
Alternativa D:
O Programa Educação Conectada (PEC) visa promover a inclusão digital e integra o conjunto de ações previstas pela PNAES.
Alternativa E:
O Programa Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes) está entre as propostas previstas pela PNAES.