Questão
ID 1399575Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Recursos Financeiros
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Federal do ABC
Em determinação à Lei no 9.394/96, capaz de assegurar ensino de qualidade, a União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, estabelecerá padrão mínimo de oportunidades educacionais para o ensino fundamental, baseado(a)