Questão 139928

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 139928

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Consumidor por Equiparação

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Banestes Seguros S.A.

Aurélia celebrou contrato de seguro auto com cobertura ampla e total com a Banestes Seguros. No mês passado, ao trafegar com o seu automóvel em uma rua do bairro Jardim da Penha, Vitória, ES, a roda esquerda da frente desprendeu do veículo atingindo James, 75 anos de idade, que caminhava pela calçada.

A respeito do tema Direito do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Somente Aurélia pode ser considerada consumidora, por ser a destinatária final do serviço.
Alternativa B:
James é considerado um consumidor por equiparação, pois sofreu os efeitos do acidente sem ter participado da relação contratual com a Banestes Seguros.
Alternativa C:
A Banestes Seguros não é considerada fornecedora, em virtude da especialidade do seguro objeto do contrato.
Alternativa D:
James, devido à condição de idoso, é considerado consumidor, por ser um vulnerável etário.
Alternativa E:
A figura do consumidor por equiparação não se aplica nos contratos de seguro de automóvel.

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