Questão 1399175

Direito Tributário · 2006

Questão

ID 1399175

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Natureza Jurídica dos Tributos

Ano: 2006 Banca: UFABC - Universidade Federal do ABC Órgão: Universidade Federal do ABC

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

Alternativa A:
a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativa B:
a denominação e características informais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
Alternativa C:
a denominação e demais características informais adotadas pela lei complementar e a destinação legal do produto apreendido.
Alternativa D:
as características formais adotadas pela lei e sua funcionalidade e a destinação legal do produto arrecadado.
Alternativa E:
a denominação e demais características legais e a destinação do produto apreendido.