Questão 139916

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 139916

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

O Código de Defesa do Consumidor é aplicável:

Alternativa A:
aos planos de saúde, inclusive os administrados por entidade de autogestão;
Alternativa B:
às relações entre participantes e entidades de previdência complementar, abertas e fechadas;
Alternativa C:
aos empreendimentos levados a efeito por cooperativas habitacionais;
Alternativa D:
em favor de pessoa física vulnerável que, eventualmente, adquire ações de multinacional no mercado financeiro;
Alternativa E:
em favor de pessoa jurídica de pequeno porte que contrata empréstimo para incrementar seu capital de giro.