Questão 1398653 de Direito Sanitário e Saúde - UFSM 2023

Questão

ID 1398653

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Atenção Psicossocial (RAPS)

Ano: 2023 Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria Órgão: Universidade Federal de Santa Maria

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída pela Portaria do Ministério da Saúde nº 3.088 em 2011. Nos últimos anos, ocorreram várias mudanças na composição, funcionamento e financiamento da RAPS, determinadas por outras portarias que modificaram, revogaram ou restituíram normas anteriores, como a Portaria nº 3.588 de 2017 e a Portaria nº 757 de 2023.

Considerando as normas atualmente vigentes, responda as questões 52 e 53.

Considerando as determinações atuais do Ministério da Saúde sobre a atenção hospitalar na RAPS, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A política de fechamento de hospitais psiquiátricos foi interrompida e o Hospital Psiquiátrico Especializado voltou a ser um ponto de atenção da RAPS.
Alternativa B:
Foi incluído na RAPS um novo ponto de atenção intermediário entre a atenção hospitalar e a ambulatorial, que é o Hospital-Dia.
Alternativa C:
Leitos de psiquiatria em hospital geral, que haviam sido retirados da RAPS por norma anterior, voltaram a ser considerados ponto de atenção hospitalar da RAPS.
Alternativa D:
Foram revogados os dispositivos que criaram serviços hospitalares de atenção a usuários de álcool e outras drogas, mantendo na RAPS serviços para essas pessoas apenas em CAPS e em Comunidades Terapêuticas.
Alternativa E:
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) passou a ser considerado um ponto de atenção do componente hospitalar da RAPS.

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