Questão 1398561

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1398561

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2023 Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria Órgão: Universidade Federal de Santa Maria


Considerando os termos do que prevê a Constituição Federal de 1988, relativamente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.

( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença.

( ) Pertence aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, não sendo vedada a de caráter paramilitar.

( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

A sequência correta é

Alternativas da questão 1398561
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