Questão
ID 1398237Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Lei nº 9.787/1999 - Medicamentos Genéricos
Ano: 2016 Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria Órgão: Universidade Federal de Santa Maria
Os medicamentos genéricos e similares são aqueles considerados equivalentes a um produto inovador e são com este intercambiáveis. Esses medicamentos geralmente são ofertados no mercado farmacêutico, após expiração ou renúncia da proteção da patente ou de outros direitos de exclusividade. Todavia, de acordo com a legislação atual brasileira, nem todos medicamentos podem ser registrados como genéricos e/ou similares. Assinale a alternativa onde se identificam produtos capazes de requererem o registro nessas categorias.