Questão 139782

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 139782

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Proteção à Saúde e Segurança

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil

A sociedade empresária Óleo Essencial de Barreto Ltda. fabrica, há cinquenta anos, o produto que originou o nome empresarial, criado pelo fundador da indústria e amplamente utilizado pelo público como item pessoal para várias utilidades, sobretudo como pós-banho.

Recentemente, ao concluir uma pesquisa científica, um químico da fábrica levou ao conhecimento da diretoria o fato de que o uso do produto Óleo Essencial de Barreto pode causar queimaduras graves em um certo grupo de pessoas, caso seja associado a um novo tipo de protetor solar, cujo uso vem crescendo no país.

Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Cabe à Óleo Essencial de Barreto Ltda. cessar, imediatamente, a fabricação do produto.
Alternativa B:
Deve a autoridade administrativa, de ofício, proibir, imediatamente, a fabricação do produto.
Alternativa C:
Cabe à Óleo Essencial de Barreto Ltda. comunicar, imediatamente, o risco descoberto às autoridades competentes e aos consumidores.
Alternativa D:
Por se tratar de um produto disponibilizado no mercado há mais de cinquenta anos, a Óleo Essencial de Barreto Ltda. não precisa tomar qualquer providência quanto ao risco descoberto.

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