Questão
ID 1397599Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a Proteção e os Direitos das Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais e Redireciona o Modelo Assistencial em Saúde Mental
Ano: 2016 Banca: COPERVE UFSM - Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal de Santa Maria Órgão: Universidade Federal de Santa Maria
A respeito dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental, conforme a Lei n. 10.216/2001, assinale verdadeira (V) ou falsa (F) em cada afirmativa a seguir.
( ) Ser tratado com humanidade e respeito e com o interesse exclusivo de beneficiar a saúde, visando alcançar a recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.
( )Ter a presença médica como direito exclusivamente nos casos em que os demais membros da equipe não conseguirem atender à demanda do usuário.
( )Ser protegido contra qualquer forma de abuso e exploração.
( ) Ter garantia de sigilo somente quando estiver em plenas condições mentais.
A sequência correta é