Questão 1396786

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1396786

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - das Vantagens

Ano: 2023 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

Considerando a Lei 8112/1990, no que tange a gratificação natalina, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.
Alternativa B:
A fração igual ou inferior a 14 (quatorze) dias será desconsiderada como mês integral, para fins de pagamento da gratificação natalina.
Alternativa C:
A gratificação natalina será paga até o dia 24 (vinte e quatro) do mês de dezembro de cada ano.
Alternativa D:
O servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de exercício, calculada sobre a remuneração do mês da exoneração.
Alternativa E:
A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.