Questão 1396762

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1396762

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2023 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

Os arcabouços legais do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Plano Nacional de Cultura (PNC) preveem a participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas públicas. Considerando os componentes do SNC, não se constituem exemplos de participação direta na construção de política pública de cultura pela sociedade civil

Alternativa A:
a inscrição para participação nas Conferências de Cultura e possibilidade de eleição como Delegados da Sociedade Civil.
Alternativa B:
a candidatura para representar segmentos artísticos e culturais no Conselho de Política Cultural.
Alternativa C:
a representação direta em Comissões Intergestoras do SNC.
Alternativa D:
a contribuição na elaboração do Plano de Cultura, através de fórum ou conferência.
Alternativa E:
o acompanhamento e participação nas reuniões do Conselho de Política Cultural.

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