Questão 1396761 de Legislação Federal - UFPE 2023

Questão

ID 1396761

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais

Ano: 2023 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

Considerando o Parágrafo Único do Art. 28 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos são permitidas pela legislação.
Alternativa B:
O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que a contratação de serviços necessários à elaboração de projetos é permitida pela legislação, mas a captação de recursos não.
Alternativa C:
O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que a contratação de serviços necessários à elaboração de projetos não é permitida pela legislação, mas a captação de recursos é.
Alternativa D:
O Incentivo a Projetos Culturais, como mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos não são permitidas pela legislação.
Alternativa E:
O FICART (Fundos de Investimento Cultural e Artístico), enquanto mecanismo do PRONAC, prevê que as contratações de serviços necessários à elaboração de projetos bem como a captação de recursos não são permitidas pela legislação.

Estatísticas Cadernos

Questão 1396761

Continue estudando na plataforma