Questão 1396757

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1396757

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2023 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

De acordo com o que está estabelecido no Sistema Nacional de Cultura (SNC), os Planos de Cultura – Nacional, Estaduais e Municipais – devem ter

Alternativa A:
duração mínima de oito anos, para que compreendam, pelo menos, duas gestões do poder público executivo eleito.
Alternativa B:
previsão de até 12 anos, para que compreendam três gestões eleitas do poder executivo local.
Alternativa C:
duração de dez anos para o alcance das metas estabelecidas, sem atrelamento à gestão de governos executivos eleitos.
Alternativa D:
cronograma previsto e estabelecido de 20 anos, com uma atualização decenal, para o fortalecimento da política pública.
Alternativa E:
prazo variável, em conformidade com os contextos locais específicos, de acordo com as necessidades de cada estado e município.