Questão 1396753

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 1396753

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Cultura (Artigos 215 a 216-a da CF)

Ano: 2023 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

De acordo com o Parágrafo 2.º do Art. 216-A da Constituição Federal, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é constituída por nove componentes. Desses componentes, alguns são considerados obrigatórios e outros opcionais para o processo de implantação em estados e municípios. São componentes obrigatórios para a implantação de um Sistema Estadual ou Municipal de Cultura:

Alternativa A:
órgão gestor de cultura, conferência de cultura, e sistema de informações e indicadores culturais.
Alternativa B:
conselho de política cultural, conferência de cultura e plano de cultura.
Alternativa C:
conferência de cultura, sistema de financiamento à cultura e sistema setorial de cultura.
Alternativa D:
órgão gestor de cultura, plano de cultura e programa de formação na área de cultura.
Alternativa E:
plano de cultura, sistema de informações e indicadores culturais, e programa de formação na área de cultura.

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