Questão 1396751

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1396751

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Fundo Nacional da Cultura (Fnc)

Ano: 2023 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

A Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Além do “Incentivo a projetos culturais”, outros dois mecanismos estão previstos nesta legislação. São eles:

Alternativa A:
Fundo Nacional de Cultura (FNC) e Fundos para o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (FUPHAN).
Alternativa B:
Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
Alternativa C:
Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Dotação Orçamentária Federal de Cultura (DOFC).
Alternativa D:
Fundo de Empréstimos para Empreendimentos Culturais (FEECult) e Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Alternativa E:
Fundo de Promoção Cultural (FPC) e Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART).

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