Questão 1396715

Direito Administrativo · 2023

Questão

ID 1396715

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2023 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

Luana, servidora pública federal, saiu de sua residência e, a caminho do trabalho, foi atropelada por um carro quando sofreu diversas fraturas. Luana foi socorrida e precisou passar por algumas cirurgias. Analisando o caso narrado e com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Luana terá direito à licença de suas funções sem remuneração e poderá voltar ao cargo quando se recuperar totalmente do acidente.
Alternativa B:
O acidente sofrido por Luana não se equipara a acidente em serviço, pois não está relacionado às atribuições do cargo exercido.
Alternativa C:
A prova do acidente será feita no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias.
Alternativa D:
O tratamento recomendado por junta médica oficial constitui medida de exceção e somente será admissível quando inexistirem meios e recursos adequados em instituição pública.
Alternativa E:
Luana não poderá passar por tratamento especializado em instituição privada, à conta de recursos públicos.

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