Questão 1396636

Direito Administrativo · 2022

Questão

ID 1396636

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Tombamento

Ano: 2022 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco


Com base na legislação nacional atual e pertinente, relativa ao patrimônio cultural brasileiro, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes afirmações e, em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) O tombamento é o único procedimento previsto na Constituição Federal (CF) Brasileira de 1988, como instrumento legal de acautelamento, proteção e preservação do patrimônio cultural do país.

( ) O pedido de tombamento de um determinado bem cultural pode ser feito tanto por um cidadão comum quanto por um ente público, de qualquer esfera.

( ) O tombamento, para proibir a destruição ou descaracterização de um bem, altera o status de propriedade, de maneira que o bem tombado precisa ser desapropriado, passando automaticamente a ser propriedade da administração pública.

( ) Também pela CF Brasileira de 1988, tornaram-se objetos automáticos de tombamento todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Alternativas da questão 1396636
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