Questão
ID 1396628Disciplina: Direito Financeiro
Assuntos: Controle, Fiscalização e Prestação de Contas
Ano: 2022 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco
Em projetos incentivados com recursos públicos, via leis de incentivo ou fundos de fomento direto à cultura, uma das etapas que garante o bom uso dos recursos públicos e permite aos órgãos de controle a verificação dos gastos previstos e realizados pelo produtor cultural é chamada: