Questão 139656

Ilícita, pois representa prática abusiva.

Lícita, pois a condição imposta pelo banco se refere a espécies contratuais distintas.

Lícita, pois os contratos bancários não sofrem a incidência do código de defesa do consumidor.

Lícita, pois cabe ao fornecedor estabelecer as condições da contratação.

Ilícita, salvo se a consumidora aceitar contratar nessas condições.