Questão 1396489 de Legislação Federal - UFPE 2022

Questão

ID 1396489

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.610/1998 - Altera, Atualiza e Consolida a Legislação sobre Direitos Autorais e Dá Outras Providências

Ano: 2022 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

Atualmente, a Lei n^o 9.610/98 concede domínio público às obras brasileiras nas seguintes condições

Alternativa A:
70 anos após o falecimento do(s) autor(es), contados a partir do 1^o de janeiro do ano subsequente ao de falecimento, independentemente do ano da ocorrência do falecimento.
Alternativa B:
70 anos após a morte do(s) autor(es), contados a partir do 1^o de janeiro do ano subsequente ao falecimento. Essa regra é válida para falecimentos a partir do ano de 1998, porém não se aplica aos direitos conexos.
Alternativa C:
70 anos após a morte do(s) autor(es), contados a partir do 1^o de janeiro do ano subsequente ao de falecimento. Essa regra é válida para falecimentos a partir do ano de 1998 e, no que tange aos direitos conexos, 70 anos após a primeira fixação (exibição pública, edição, exibição, etc.), contados a partir do 1^o de janeiro do ano subsequente ao do evento originário de divulgação.
Alternativa D:
01 ano após o falecimento do último integrante da primeira geração de herdeiros do(s) autor(es).
Alternativa E:
a todas as obras registradas, desde que a utilização seja para atividades culturais gratuita, à população.