Questão 1396050 de Legislação Federal - UFPE 2022

Questão

ID 1396050

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2022 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

No Art. 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, consta a seguinte informação: “A colocação da criança em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei”. No que se refere às crianças e adolescentes em programa de colocação de família substituta, qual das alternativas a seguir se inclui nesse artigo?

Alternativa A:
A apreciação do pedido independe do grau de parentesco da relação de afinidade ou de afetividade da criança com o solicitante.
Alternativa B:
Grupos de irmãos não devem ser colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.
Alternativa C:
Em se tratando de maior de 5 (cinco) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
Alternativa D:
Independentemente do estágio de desenvolvimento e grau de compreensão da criança ou do adolescente, ele será previamente ouvido por equipe interprofissional, entretanto sua opinião não será considerada.
Alternativa E:
Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é obrigatório que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural e seus costumes e tradições.

Estatísticas Cadernos

Questão 1396050

Continue estudando na plataforma