Questão 139598

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 139598

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Assistência ao Egresso (Art. 25 a 27)

Ano: 2022 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

No que se refere à assistência ao egresso, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
A assistência ao egresso consiste na orientação e apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade
Alternativa B:
O serviço de assistência social deve colaborar com o egresso para a obtenção de trabalho
Alternativa C:
Considera-se egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal, o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento
Alternativa D:
A assistência ao egresso consiste na concessão, se necessário, de alojamento e alimentação, em estabelecimento adequado, pelo prazo de até 1 (um) ano
Alternativa E:
Considera-se egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal, o liberado condicional, durante o período de prova