Questão 139581

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 139581

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Conceito de Produto e Serviço

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça da Bahia

Sobre a remuneração pelo serviço, é correto afirmar que se trata de:

Alternativa A:
elemento essencial da relação de consumo, necessariamente de maneira direta (contraprestação pelo serviço ou produto);
Alternativa B:
elemento não essencial da relação de consumo, necessariamente de maneira direta (contraprestação pelo serviço ou produto);
Alternativa C:
elemento não essencial da relação de consumo, que pode se verificar de maneira direta (contraprestação pelo serviço ou produto) ou de maneira indireta (vantagem concedida para atrair consumidores);
Alternativa D:
elemento essencial da relação de consumo, que pode se verificar de maneira direta (contraprestação pelo serviço ou produto) ou de maneira indireta (vantagem concedida para atrair consumidores);
Alternativa E:
elemento essencial da relação de consumo, que pode se verificar de maneira direta (contraprestação pelo serviço ou produto), de maneira indireta (vantagem concedida para atrair consumidores) e, ainda, como contraprestação pelo trabalho dos empregados.