Questão 1395126

controlar a criação de novos núcleos, diante de eventuais restrições impostas nas IFES.

fomentar a criação e a consolidação dos núcleos de acessibilidade nas diversas IFES.

criar novos núcleos de acessibilidade nas instituições privadas de ensino superior.

tutelar as atividades programadas pelos núcleos existentes nas IFES.

estabilizar os núcleos já em funcionamento nas IFES e nas instituições privadas de educação.