Questão 139511

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 139511

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Patronato (Art. 78 e 79)

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

De acordo com a legislação pertinente, entre outras funções, incumbe ao patronato público ou particular

Alternativa A:
emitir parecer sobre indulto e comutação de pena e supervisionar o conselho da comunidade.
Alternativa B:
prestar assistência aos albergados e egressos e orientar os condenados à pena restritiva de direitos.
Alternativa C:
visitar, a cada trimestre, os estabelecimentos penais existentes na comarca.
Alternativa D:
apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao conselho penitenciário.
Alternativa E:
diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhorar a assistência ao preso ou internado.