Questão 1394966

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 1394966

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

No Art. 54. do Estatuto da Criança e do Adolescente, está posto que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o:

Alternativa A:
ensino fundamental, obrigatório e gratuito, na idade própria.
Alternativa B:
atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa C:
atendimento educacional aos portadores de deficiência na rede regular de ensino.
Alternativa D:
acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
Alternativa E:
atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte e assistência à saúde.