Questão 1394756

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1394756

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: CEC UFPE - Comissão Executora de Concurso da Universidade Federal de Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

A Gestão Pública na área da educação deve observar os princípios constitucionais do ensino apresentados no Artigo 206 da Constituição Federal do Brasil (1988). Assinale a alternativa que não indica um desses princípios do ensino.

Alternativa A:
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Alternativa B:
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Alternativa C:
Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
Alternativa D:
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Alternativa E:
Direito de greve a ser exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.

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