Questão
ID 139454Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Remição (Art. 126 a 130)
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Julgue os itens que se seguem, referentes ao trabalho na execução penal.
O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho continuará a ser beneficiado com a remição da pena.