Questão 139444

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 139444

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná

Humberto adquiriu da MegaTech um smartwatch para ajudá-lo no monitoramento das suas atividades físicas. Conforme as informações do produto, ele deveria ser à prova d’água, de modo que o aparelho poderia ser utilizado por Humberto na sua prática de natação. Ocorre que, logo na primeira vez em que usou o smartwatch para nadar, Humberto decepcionou-se pelo fato de o aparelho ter enchido de água e parado de funcionar. Humberto, então, acionou a MegaTech.

Sobre o caso, é correto afirmar que

Alternativa A:
pode Humberto, de imediato, apenas exigir o reembolso do valor pago.
Alternativa B:
caso o vício não seja sanado em 30 dias pela fabricante, pode Humberto optar pelo reembolso do valor pago ou pela substituição do produto.
Alternativa C:
pode Humberto, de imediato, apenas exigir a substituição do produto.
Alternativa D:
pode Humberto, de imediato, optar pelo reembolso do valor pago ou pela substituição do produto.
Alternativa E:
caso o vício não seja sanado em 30 dias pela fabricante, pode a MegaTech optar pelo reembolso do valor pago ou pela substituição do produto.

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