Questão 1394342

Direito Urbanístico · 2019

Questão

ID 1394342

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Direito à Cidade

Ano: 2019 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

O Estatuto das Cidades define uma série de diretrizes gerais que devem nortear a política urbana. Nesse contexto, é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
a lei garante o direito a cidades sustentáveis, como diretriz primeira da política urbana.
Alternativa B:
o direito da cidade sustentável engloba apenas o direito à terra urbana e ao saneamento ambiental.
Alternativa C:
a ordenação e o controle do uso do solo são diretrizes para o desenvolvimento sustentável.
Alternativa D:
a proteção, a preservação e a recuperação do meio ambiente natural e construído também são bases para o desenvolvimento sustentável.
Alternativa E:
o direito à moradia, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos também dizem respeito à garantia de cidades sustentáveis.