Questão 1393706

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 1393706

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Acumulação de Cargos e de Empregos Públicos

Ano: 2019 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

Quanto à acumulação remunerada de cargos públicos, a Constituição Federal determina que

Alternativa A:
é vedada, em qualquer caso, a acumulação remunerada de cargos públicos.
Alternativa B:
é permitida, como regra geral, a acumulação remunerada de cargos públicos.
Alternativa C:
é possível a acumulação remunerada de até três cargos de professor, quando houver compatibilidade de horários.
Alternativa D:
é possível a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico ou científico, quando houver compatibilidade de horários.
Alternativa E:
é possível a acumulação remunerada de todo e qualquer cargo ou emprego privativo de profissional de saúde, quando houver compatibilidade de horários.