Questão 1393666

Direito Administrativo · 2013

Questão

ID 1393666

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - das Vantagens

Ano: 2013 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade no Serviço Público Federal, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o adicional de insalubridade previsto no Regime Jurídico Único é de 30% a mais sobre remuneração total do servidor.
Alternativa B:
os servidores que operam com Raio-X ou substâncias radioativas serão mantidos sob controle permanente, de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na legislação específica vigente, e devem ser submetidos a exames médicos a cada 02 anos.
Alternativa C:
o direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade não cessa com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão.
Alternativa D:
a servidora gestante ou lactante não precisa ser afastada do ambiente insalubre ou periculoso durante a gravidez ou amamentação; apenas deverá ter sua jornada de trabalho reduzida em um terço da jornada semanal normal.
Alternativa E:
o servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e periculosidade, simultaneamente, deverá optar por um deles.