Questão 139360

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 139360

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Facilitação da Defesa de Seus Direitos, Inclusive com a Inversão do Ônus da Prova

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Londrina

Para que seja aplicada a inversão do ônus da prova em favor do consumidor nos processos cíveis que envolvem relação de consumo, é necessário que se verifique a:

Alternativa A:
Hipossuficiência do consumidor e a existência de cláusula contratual autorizando a inversão do ônus da prova.
Alternativa B:
Vulnerabilidade econômica do consumidor.
Alternativa C:
Verossimilhança da alegação ou a hipossuficiência do consumidor, segundo as regras ordinárias de experiências.
Alternativa D:
Hipossuficiência econômica do consumidor e sua vulnerabilidade técnica.
Alternativa E:
Impossibilidade econômica do consumidor de custear as despesas do processo sem prejuízo de sua subsistência.

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