Questão 1393389

Direito Administrativo · 2016

Questão

ID 1393389

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo II - da Vacância

Ano: 2016 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

De acordo com a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações vigentes, a exoneração de ofício dar-se-á:

Alternativa A:
quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.
Alternativa B:
se, tendo sido aprovado em concurso público, o servidor não tomar posse no prazo estabelecido.
Alternativa C:
por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
Alternativa D:
em decorrência de invalidez do servidor, condicionada à comprovação por junta médica oficial.
Alternativa E:
compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.