Questão 1393095

Pedagogia · 2004

Questão

ID 1393095

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

Ano: 2004 Banca: COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

Não faz(em) parte dos mecanismos desenvolvidos para concretizar as políticas educacionais:

Alternativa A:
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9.394/1996, a Emenda Constitucional nº 14 e a Reforma do Ensino Médio e Profissional.
Alternativa B:
o repasse de recursos para manutenção da escola - PMDE e a descentralização e extensão da merenda escolar.
Alternativa C:
o Plano Decenal de Educação para Todos e o Plano Nacional de Educação.
Alternativa D:
os Parâmetros Curriculares Nacionais, o Programa de Avaliação, o Programa de Informática Educativa e o Programa Nacional do Livro Didático.
Alternativa E:
o Programa de concurso, contratação e equiparação salarial para a categoria profissional.