Questão
ID 1392625Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)
Ano: 2026 Banca: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Órgão: Universidade Federal de Minas Gerais
Em seu Capítulo III, que trata da Educação, a Constituição Federal de 1988 prevê que o ensino será ministrado conforme os seguintes princípios, exceto: