Questão 1392559 de Legislação Federal - UFMG 2025

Questão

ID 1392559

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.091/2005 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, no Âmbito das Instituições Federais de Ensino Vinculadas ao Ministério da Educação, e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Órgão: Universidade Federal de Minas Gerais

De acordo com o Artigo 5º da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, são verdadeiros os conceitos, exceto:

Alternativa A:
O nível de classificação é um conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.
Alternativa B:
O cargo é um conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.
Alternativa C:
Os usuários são pessoas ou coletividades externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem diretamente dos serviços por ela prestados.
Alternativa D:
O plano de carreira é um conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.

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Questão 1392559

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