Questão
ID 1392365Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Órgão: Universidade Federal de Minas Gerais
O art. 16, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, indica que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO: