Questão
ID 1392349Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Órgão: Universidade Federal de Minas Gerais
Conforme a Lei 9.394 de 20/12/1996, Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, são incumbências dos estabelecimentos de ensino, EXCETO: