Questão 1391550

A imagem de pessoas falecidas não é resguardada por nenhum tipo de proteção, sendo de uso livre em qualquer contexto.

Uma pessoa pode tomar medidas judiciais contra o uso de sua imagem, mesmo que a utilização tenha sido com fins acadêmicos.

Os riscos de uma pessoa tomar medidas judiciais contra o uso de sua imagem são maiores quando a amplitude de divulgação é maior.

O contexto eminentemente jornalístico limita o direito da pessoa sobre sua imagem.