Questão 139116

A função social da escola e seu caráter eminentemente público, fundada nos princípios da confessionalidade, gratuidade e obrigatoriedade.

A associação entre sistema e plano, este situado no contexto da organização da educação brasileira, e destes com uma concepção de bases e diretrizes nacionais, a articular o todo num projeto nacional de educação.

A ênfase na organização sistêmica da educação brasileira, como alternativa à superação das reformas fragmentadas e desarticuladas, seja na relação da educação com o projeto de sociedade, seja entre as diferentes etapas e modalidades de educação.

A busca da unidade na multiplicidade, pela aplicação da doutrina federativa e descentralizadora, superando “o centralismo estéril e odioso, ao qual se opõem as condições geográficas do país e a necessidade de adaptação crescente da escola aos interesses e às exigências regionais”.