Questão
ID 139008Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna
A educação especial, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em seu Art. 4º e inciso III, e o Decreto nº 10.502/2020, que atende às crianças com deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento – TGE e altas habilidades ou superdotação preveem, nesses casos, que a criança tem direito ao Atendimento Educacional Especializado – AEE. Sobre o Atendimento Educacional Especializado para o público-alvo da educação especial, assinale a afirmativa correta.